Este site é mantido e operado por FUNDAÇÃO ROGE.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Esta política explica:
1- Dados que coletamos, armazenamos e usamos, e os motivos da coleta
1.1- Quais dados coletamos e quando coletamos
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção. Esses dados incluem, porém não se limitam a:
A coleta desses dados ocorre no preenchimento de formulários de:
A coleta desses dados também ocorre nos seguintes momentos:
1.2- Motivos da coleta de dados pessoais:
Podemos usar as informações pessoais dos usuários para:
1.3- Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos como aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.4- Dados de crianças e adolescentes
Como instituição educacional que atende adolescentes, os dados que nós coletamos para fins educacionais, incluem, porém não se limitam a:
A coleta de dados dos adolescentes acontece quando eles preenchem formulários de:
Os dados fornecidos pelos nossos usuários adolescentes são coletados para que eles possam:
O tratamento de dados dos adolescentes é realizado com base no melhor interesse dos adolescentes.
2- COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências dos usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que por meio deles, que se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Esses cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seus conteúdos e seus serviços aos usuários que acessam nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir da sua interação com o site.
O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que desative, no momento em que começa a utilizar o site, seguindo as seguintes instruções:
Assim que entrar no site, ele terá a opção de aceitar ou não a utilização de cookies, bastando marcar ou não a opção “Aceitar” que aparece na mensagem automática que aparece no site. Ao desativar os cookies, é importante ter em mente que a experiência como usuário será prejudicada, uma vez que informações utilizadas para personalizá-las, deixarão de ser utilizadas. Ao bloquear os cookies, o usuário não poderá usar todos os recursos em nosso site.
3- Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4- Por quanto tempo seus dados serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos da FUNDAÇÃO ROGE e as disposições legais e regulatórias.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5- Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento dos dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
4.1 - Dados pessoais não sensíveisNós tratamos dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
4.2- Tratamento de dados pessoais de adolescentes
O tratamento de dados pessoais de adolescentes é feito com base no consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.
Poderão ser coletados dados pessoais dos adolescentes sem o consentimento mencionado no parágrafo anterior quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, ou para sua proteção.
4.3- Consentimento para tratamento de dados pessoaisDeterminadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Neste caso, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para atividades específicas são informadas previamente ao tratamento.
4.4- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela FUNDAÇÃO ROGEAlgumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
4.5- Execução de contratoPara a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
4.6- Legítimo interessePara determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais em quais casos, especificamente, nos valemos dessa base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato conosco através dos canais informados ao fim deste documento.
6- Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
5.1- Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos, é de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
7- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado para empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Ainda que adote tudo o que está em seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers, ou crackers, ou ainda em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra alguma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
8- Sites de terceiros
Nosso site inclui links para e detalhes de sites de terceiros. Não temos controle sobre, e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.
9- Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 16/10/2020.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados da mudança.
10- Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito desta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato através dos nossos canais abaixo:
Email: fundacaoroge@fundacaoroge.org.br
Telefones: (35) 3624-1602 ou 1604
Whatsapp: (35) 99835-4697
Endereço: Rua Paulino Faria, 1269 Centro Delfim Moreira-MG Cep: 37.514-000
Rua Paulino de Faria, 1269
Centro, Delfim Moreira – MG
WhatsApp: +55 (35) 99835-4697
Tel: +55 (35) 3624-1602
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