Política de Privacidade

Este site é mantido e operado por FUNDAÇÃO ROGE.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Esta política explica:

• Quais dados pessoais nós coletamos e o que fazemos com eles; 
• O uso de cookies quando os usuários acessam nosso site; 
• Os direitos dos usuários em relação aos seus dados pessoais, e
• Como entrar em contato conosco.

1- Dados que coletamos, armazenamos e usamos, e os motivos da coleta

1.1- Quais dados coletamos e quando coletamos

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção. Esses dados incluem, porém não se limitam a:

• informações sobre o computador do usuário, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;
• informações sobre suas visitas e uso deste site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site;
• informações como seu endereço de e-mail, que o usuário digita quando se registra em nosso site;
• informações que o usuário digita ao criar um perfil em nosso site – por exemplo, seu nome, sexo, data de nascimento, interesses, informações educacionais e de emprego;
• informações como seu nome e endereço de e-mail, que o usuário digita para configurar assinaturas de nossos e-mails e/ou newsletters;
• informações que o usuário digita durante o uso dos serviços em nosso site;
• informações geradas ao usar nosso site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias o usuário o utiliza;
• informações relacionadas a tudo o que o usuário compra, serviços que usa ou transações que realiza através do nosso site, incluindo nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e dados do cartão de crédito;
• informações que o usuário publica em nosso site com a intenção de publicá-las na internet, incluindo seu nome de usuário, fotos de perfil e o conteúdo de suas publicações;
• informações contidas em quaisquer comunicações que o usuário nos envia por e-mail ou através de nosso site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
• qualquer outra informação pessoal que o usuário nos enviar.

A coleta desses dados ocorre no preenchimento de formulários de:

• Acesso a conteúdos
• Inscrição em eventos
• Processos de seleção de vagas escolares
• Candidatura a vagas de trabalho
• Compra de produtos e serviços
• Processos educacionais como viagens e outros
• Contato com a Central de Atendimento (SAC)
• Emissão de certificados de participação
• Pesquisas de opinião ou satisfação
  
  

A coleta desses dados também ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário faz login ou logout
• Quando o usuário realiza alguma transação de compra 
• Quando o usuário clica em produtos, serviços ou páginas do site

1.2- Motivos da coleta de dados pessoais:

Podemos usar as informações pessoais dos usuários para:

• administrar nosso site e nossos negócios;
• garantir a segurança e a autenticidade das transações no site, mantendo nosso site seguro e evitando fraudes;
• personalizar nosso site para os usuários;
• possibilitar o uso dos serviços disponíveis em nosso site;
• enviar produtos adquiridos através do nosso site;
• prestar serviços adquiridos através do nosso site;
• possibilitar a participação em atividades oferecidas através do site;
• possibilitar a participação em processos de seleção;
• enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento, bem como coletar seus pagamentos;
• enviar comunicações comerciais;
• enviar notificações por e-mail solicitadas pelo usuário;
• enviar nossa newsletter por e-mail, caso o usuário tenha solicitado (ele pode nos informar a qualquer momento se não quiser mais receber a newsletter);
• enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos ser do interesse do usuário, onde ele especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (ele pode nos informar a qualquer momento se não mais quiser mais receber comunicações de marketing);
• lidar com perguntas, sugestões e reclamações feitas pelo usuário em relação ao nosso site, produtos ou serviços;
• buscar a opinião a respeito do site, dos produtos e dos serviços através de pesquisas;
• verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso site (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do nosso site); 
• cumprir determinação legal de armazenamento de registro de acessos a aplicações;
• outros usos.

1.3- Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos como aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.4- Dados de crianças e adolescentes

Como instituição educacional que atende adolescentes, os dados que nós coletamos para fins educacionais, incluem, porém não se limitam a:

• Nome completo
• Idade
• Data de nascimento
• Endereço completo
• Escolaridade
• Ocupação
• Números de telefone
• Email
• Preferências de conteúdos e produtos
• Opiniões pessoais em pesquisas

A coleta de dados dos adolescentes acontece quando eles preenchem formulários de:

• Acesso a conteúdos
• Inscrição em eventos
• Processos de seleção de vagas escolares
• Candidatura a vagas de trabalho
• Compra de produtos e serviços
• Participação em ações educacionais como viagens e outras
• Processos educacionais como viagens e outros
• Contato com a Central de Atendimento (SAC)
• Emissão de certificados de participação
• Pesquisas de opinião ou satisfação

Os dados fornecidos pelos nossos usuários adolescentes são coletados para que eles possam:

• Se inscrever e participar de eventos
• Se candidatar em processos de seleção de novos alunos
• Receber conteúdos técnicos e educacionais
• Se comunicar com o serviço de atendimento
• Comprar produtos e serviços
• Participar de ações educacionais como viagens e outras
• Receber notícias, promoções e outros comunicados institucionais
• Baixar seus certificados de participação em cursos, palestras e similares
• Colaborar com a melhoria dos serviços em pesquisas de opinião

O tratamento de dados dos adolescentes é realizado com base no melhor interesse dos adolescentes.

2- COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências dos usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que por meio deles, que se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

• Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

• Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Esses cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seus conteúdos e seus serviços aos usuários que acessam nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir da sua interação com o site.

• Gestão dos cookies

O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que desative, no momento em que começa a utilizar o site, seguindo as seguintes instruções:

Assim que entrar no site, ele terá a opção de aceitar ou não a utilização de cookies, bastando marcar ou não a opção “Aceitar” que aparece na mensagem automática que aparece no site. Ao desativar os cookies, é importante ter em mente que a experiência como usuário será prejudicada, uma vez que informações utilizadas para personalizá-las, deixarão de ser utilizadas. Ao bloquear os cookies, o usuário não poderá usar todos os recursos em nosso site.

3- Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4- Por quanto tempo seus dados serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos da FUNDAÇÃO ROGE e as disposições legais e regulatórias.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5- Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento dos dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela FUNDAÇÃO ROGE;
• para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;
• quando necessário para atender aos interesses legítimos da FUNDAÇÃO ROGE ou de terceiros;
• para a proteção do crédito.

4.2- Tratamento de dados pessoais de adolescentes

O tratamento de dados pessoais de adolescentes é feito com base no consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.

Poderão ser coletados dados pessoais dos adolescentes sem o consentimento mencionado no parágrafo anterior quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, ou para sua proteção.

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Neste caso, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para atividades específicas são informadas previamente ao tratamento.

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais em quais casos, especificamente, nos valemos dessa base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato conosco através dos canais informados ao fim deste documento.

6- Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais a FUNDAÇÃO ROGE realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e das consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

5.1- Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos, é de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado para empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Armazenamento de senhas usando hashes criptográficos;
• Restrições de acessos a bancos de dados;
• Monitoramento de acessos físicos a servidores.

Ainda que adote tudo o que está em seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers, ou crackers, ou ainda em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra alguma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8- Sites de terceiros

Nosso site inclui links para e detalhes de sites de terceiros. Não temos controle sobre, e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.

9- Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 16/10/2020.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados da mudança.

10- Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito desta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato através dos nossos canais abaixo:

 Email: fundacaoroge@fundacaoroge.org.br

Telefones: (35) 3624-1602 ou 1604

Whatsapp: (35) 99835-4697

Endereço: Rua Paulino Faria, 1269 Centro Delfim Moreira-MG Cep: 37.514-000